O que o Código de Ética pode fazer pela sua empresa?

Se você quer saber como pode reduzir o desgaste com a área de gestão de pessoas vai gostar da ferramenta que vou te apresentar.

Pode ser até que você já tenha na sua empresa esse instrumento. Mas vale sempre reforçar a sua função e como deve ser melhor utilizado.

Minha rotina de trabalho é auxiliar empresas na condução da área de Gestão de Pessoas nos inúmeros desafios do dia a dia. No final de 2018 a Endeavor publicou uma pesquisa reconhecendo a Gestão de Pessoas como a maior e principal dor compartilhada entre todos os Empreendedores Brasileiros.

Observo ao longo de todos esses anos de atuação na área que muito desta dor decorre da falta de transparência e comunicação na relação entre empresa e empregados.

O INSTRUMENTO

E uma boa prática para melhorar esta relação é empoderar os lideres e a área de gestão de pessoas com a instituição de um bom Código de Ética e de Conduta. Este instrumento deve apresentar aos empregados o conjunto de normas da empresa com os seus valores de forma clara e objetiva.

Além do que, atualmente o comportamento ético da empresa é esperado e exigido pela sociedade. Cabendo ao código de ética e conduta ser regido pelos princípios básicos da confiabilidade, respeito, responsabilidade, justiça e transmitir valores de cuidado com o outro e cidadania. Ou seja, conformidade, integridade e transparências devem coexistir neste instrumento!

Encontramos a previsão legal para a instituição do Código a ser instituído no âmbito da pessoa Jurídica nos seguintes diplomas legais:

Lei 1

2.846/2013 – Lei Anticorrupção

Art 7º

Serão levados em consideração na aplicação das sanções:

VIII - a existência de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica;

Decreto 8.420/2015

Art. 42. Programa de integridade será avaliado, quanto a sua existência e aplicação, de acordo com os seguintes parâmetros: II - padrões de conduta, código de ética, políticas e procedimentos de integridade, aplicáveis a todos os empregados e administradores, independentemente de cargo ou função exercidos; III - padrões de conduta, código de ética e políticas de integridade estendidas, quando necessário, a terceiros, tais como, fornecedores, prestadores de serviço, agentes intermediários e associados;

Ao instituir um bom Código de Ética e de Conduta a empresa atende as novas exigências do mercado, implementando o 3ºpilar de um programas de compliance.

Sendo plenamente possível, se for conveniente para a empresa instituir dois documentos, sendo eles complementares: um para tratar de seus valores e princípios (código de ética) e outros que explicite a conduta a ser seguida pelos membros da empresa (código de conduta).

PARTICULARIDADES

Cada empresa é única e assim deve ser também seu instrumento normativo ( Código de Ética e de Conduta).

Os temas tratados e as regras previstas no código de uma empresa devem respeitar sua realidade e suas peculiaridades, estando alinhado a estratégia organizacional. Mas todo o Código deve ter: 1º. Mensagem da Alta Administração; 2º. Explicite os princípios e os valores adotados pela empresa relacionados a questões de ética; 3º. Mencione as políticas da empresa para prevenir fraudes e ilícitos, em especial as que regulam o relacionamento da empresa com o setor público; 4º. Estabelecer vedações expressas: a)aos atos de prometes, oferecer ou dar, direta ou indiretamente vantagem indevida a agente público, nacional ou estrangeiro, ou a pessoa a ele relacionada; d)ao embaraço de ações de autoridades fiscalizatórias; 5º. Esclarecer sobre a existência e a utilização de canais de denúncia, linha ética, canais de comunicação; 6º. Procedimentos para apuração dos atos de inconformidades denunciados; 7º. Previsão de medidas disciplinares para os casos de transgressões às normas e a às políticas da empresa.

Quanto a nomenclatura do Código no âmbito da pessoa jurídica pode este receber diferentes nomes. Já vi empresas utilizando nomes como Manual para o Sucesso, Manual de Ética e de Excelência, Código de Ética e Normas, Manual de Conduta e outros.

Cabe a cada empresa avaliar qual nome é mais adequado para a maior aderência e compreensão das normas previstas no instrumento, afinal a razão maior de existir do instrumento para as empresas é o comportamento correto e ético.

Só atenção! Não basta ter apenas o Código formalizado é necessário dar publicidade as regras! Que devem ser compreendidas e cumpridas por qualquer pessoa independente do seu grau de instrução e cargo que ocupa.

Todo grupo precisa de uma direção e o código de normas da empresa auxilia as pessoas reconhecer a direção seguir dentro do ambiente de trabalho.

Gosto de equiparar o papel destes códigos à Constituição Federal para a condução do país e à Bíblia para a sociedade que inclusive no salmo 119:2 diz: “Como são felizes os que obedecem aos seus estatutos e de todo o coração o buscam!"

Instituir um bom Código de Ética e de Conduta é oferecer direção ao seu time, é orientá-los para agir de acordo com o interesse do negócio, é trabalhar a transparência e a boa comunicação.

Publicado por Izabella Alonso Soares em 04/09/2019